Caso envolvendo dez pessoas faz parte das investigações da Operação Fantoche, deflagrada em 2019 pela Polícia Federal.
Dez pessoas se tornaram réu pelo desvio de R$ 6,03 milhões designados para programas culturais em Pernambuco. Entre elas, estão Ricardo Essinger, diretor regional da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe) e diretor regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), e Sérgio Xavier, ex-secretário de Meio Ambiente do estado (confira lista completa mais abaixo). A denúncia foi apresentada à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF).
A investigação faz parte da Operação Fantoche, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em 2019. Inicialmente, a denúncia era por crime de peculato, no entanto, dessa vez ela foi apresentada com outra tipificação legal: furto qualificado.
De acordo com o MPF, o alvo desse novo processo é o Programa Relix Pernambuco 2014 e 2017. Ele previa a realização de atividades culturais, educativas, tecnológicas e interativas para “discutir os problemas gerados pelo lixo e possíveis soluções”.
No entanto, o órgão afirma que não foi realizada a avaliação financeira, a pesquisa de mercado ou o acompanhamento da execução financeiro-orçamentária do projeto.
Segundo as investigações, as irregularidades ocorreram em seleções e contratos envolvendo a organização social Instituto Origami e a empresa Aliança Comunicação e Cultura.
De acordo com o MPF, o grupo empresarial Aliança Comunicação e Cultura foi contratado, inicialmente, por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público.
Já o Instituto Origami é apontado como responsável pelos pagamentos à Aliança por meio de empresas de fachada.
Caso sejam condenados, os réus podem pegar pena de 2 a 8 anos. O MPF também solicitou que os envolvidos perdessem eventuais cargos ou funções públicas, bens que sejam incompatíveis com seus rendimentos lícitos e que seja fixada indenização com valor mínimo igual ao montante furtado como “reparação aos cofres públicos”.
São acusados de furto qualificado de mais de R$ 2,5 milhões, destinados à realização do projeto Relix Pernambuco 2014:
- Ricardo Essinger – diretor regional do Sesi em Pernambuco;
- Sérgio Luís de Carvalho Xavier – empresário e ex-secretário de Meio Ambiente de Pernambuco;
- Ernane de Aguiar Gomes –superintendente do Departamento Nacional do Sesi/PE à época;
- Hebron Costa Cruz de Oliveira – diretor do Instituto Origami;
- Romero Neves Silveira Souza Filho – diretor do Instituto Origami;
- Júlio Ricardo Rodrigues Neves – sócio da Idea locação de Estruturas e Iluminação;
- Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva – administrador da Aliança Comunicação e Cultura;
- Lina Rosa Gomes Vieira da Silva – administradora da Aliança Comunicação e Cultura;
- Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva – administrador da Alto Impacto Entretenimento.
Já em relação ao Relix Pernambuco 2017, oito pessoas foram denunciadas por furtar o montante de R$ 3,5 milhões. São elas:
- Ricardo Essinger;
- Nilo Augusto Câmara Simões (então superintendente do Departamento Nacional do Sesi/PE);
- Hebron Costa Cruz de Oliveira;
- Romero Neves Silveira Souza Filho;
- Luiz Otávio Gomes Vieira da Silva;
- Lina Rosa Gomes Vieira da Silva;
- Luiz Antônio Gomes Vieira da Silva;
- Sérgio Luís de Carvalho Xavier.
O que dizem os citados
Procurados pelo g1, o Sesi Pernambuco e o presidente da entidade, Ricardo Essinger, informaram, por meio de nota, que o objeto da ação judicial “repete fatos” apresentados em outros processos anteriores, que já foram encerrados por decisão do ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), “por sua atipicidade penal”.
A nota afirma ainda que, na nova denúncia, o Ministério Público Federal “limita-se” a alterar o tipo penal e “tudo mais é requentado”. Ainda de acordo com o texto, as defesas serão formalizadas “no momento processual oportuno”.
Já a assessoria de imprensa do ex-secretário Sérgio Xavier disse que a denúncia é “absurda”, “sem qualquer fundamento”, e já foi julgada “improcedente” pelo STJ, “como reconhece o próprio MPF”.
O ex-secretário afirmou ainda que “é inacreditável o assunto estar sendo requentado, numa tentativa clara de burlar a decisão unânime do STJ”.
Já a defesa da Aliança Comunicação e Cultura declarou que o MPF “não trouxe um único elemento novo de prova ou interpretação adversa dos fatos já apurados em investigação anterior”.
Os representantes da empresa disseram ainda que as acusações foram desconsideradas por falta de provas e todas as ações que envolviam contratos pactuados junto ao Sesi foram “trancadas por atipicidade”.
O g1 não conseguiu entrar em contato com a defesa dos demais citados.
FONTE: G1