Entre os itens apreendidos, estavam camisas, bermudas, tênis e bonés produzidos no exterior. Investigação foi realizada pela Polícia Civil em parceria com a Receita Federal.
Dez pessoas foram presas numa operação da Polícia Civil com a Receita Federal que resultou na apreensão de cinco toneladas de produtos falsificados em cinco lojas no Grande Recife. Entre os itens apreendidos, estavam roupas e acessórios, como camisas, bermudas, tênis, sandálias e bonés (veja vídeo acima).
Os detalhes da operação, realizada na quinta (24), foram divulgados nesta sexta (25). Cinco lojas foram investigadas: duas ficam na capital pernambucana, duas em Olinda e mais um em Paulista. Todos os materiais falsificados, que seriam vendidos tanto no atacado quanto no varejo, foram encaminhados para a Receita Federal.
“No momento, a gente não consegue precisar a exata origem das mercadorias. Mas, olhando as etiquetas, a gente já sabe que são mercadorias provenientes do exterior. […] A Receita Federal atua, em primeira etapa, nos portos e aeroportos, coibindo a entrada desse tipo de produto. Só que, pelo tamanho do nosso país e de nossas fronteiras, esses produtos conseguem entrar no território nacional”, disse o auditor fiscal da Receita, Gustavo Medeiros.
Dos dez presos na operação, três são donos das lojas e foram autuados em flagrante por crime contra as relações de consumo, a propriedade material e a ordem econômica. Eles foram levados para audiência de custódia, mas não foi possível ter acesso ao resultado da sessão porque os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
As outras sete pessoas presas são funcionárias das lojas. Elas também foram autuadas em flagrante, mas vão responder em liberdade após terem se comprometido a comparecer com frequência na delegacia.
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Operação da Polícia Civil com a Receita Federal apreendeu produtos falsificados no Grande Recife — Foto: Reprodução/TV Globo
O delegado do Consumidor, Hilton Lira, informou que, aparentemente, não existe ligação entre as lojas, mas é possível que elas trabalhem com os mesmos fornecedores. Os produtos foram fabricados fora do Brasil, e a investigação continua para saber como eles chegaram a Pernambuco.
“Nós temos alguns indivíduos, pessoas físicas e pessoas jurídicas, que já são investigadas pela nossa delegacia como os grandes fomentadores do crime de violação do direito autoral”, afirmou o delegado.
Os produtos apreendidos serão descaracterizados e, em seguida, doados ou destruídos, de acordo com a Receita Federal.
“Essas mercadorias, por serem falsificadas, não podem voltar ao mercado da maneira que estão. A Receita Federal tem um trabalho para esse tipo de mercadoria, principalmente vestuários e calçados, de descaracterização. E, quando isso é feito, eles podem ser doados para entidades beneficentes ou algum projeto social. E mercadorias que, porventura, não podem ser reaproveitadas, realmente têm que ser destruídas”, declarou Gustavo Medeiros.
FONTE: G1