O Ministério da Cultura (MinC) informou nesta quarta-feira (18) que vai liberar quase R$ 1 bilhão de recursos da Lei Rouanet até o final de janeiro.
De acordo com a pasta, os recursos serão destinados a 1.946 projetos.
O valor total que deverá ser liberado, condicionados à regularidade de cada proponente, é de R$ 968 milhões.
Segundo o ministério, a Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural da pasta foi autorizada pela ministra Margareth Menezes a liberar R$ 62 milhões para 353 projetos, que poderão ter continuidade.
De acordo com a pasta, este montante da Lei Rouanet estava bloqueado desde o início de 2022. Ainda de acordo com o Ministério da Cultura, o bloqueio foi feito em atendimento a uma decisão política da então Secretaria Especial de Cultura, órgão criado pelo governo Jair Bolsonaro (PL) que foi substituído pelo MinC em 2023.
Além disso, o ministério informou que publicou no “Diário Oficial” desta terça as primeiras prorrogações de projetos de captação pela Lei Rouanet. De acordo com a pasta, serão prorrogados mais de 5 mil projetos que estavam com prazos de captação vencidos. Com informações de G1.
FONTE: TERRA BRASIL NOTICIAS / https://terrabrasilnoticias.com/2023/01/governo-lula-libera-quase-r-1-bilhao-em-recursos-da-lei-rouanet-diz-ministerio-da-cultura/