Em Sorocaba, empresa recebeu R$ 29 milhões; AGU também participou de operação, de dezembro de 2020
A empresa fornecedora dos livros para a Prefeitura de Sorocaba, em 2020, alvo da CPI de Livros, é investigada fora de São Paulo, pela Polícia Federal, por suspeita de fraudes em licitação. A cidade pagou à empresa quase R$ 30 milhões, pela Secretária de Educação, para três programas diferentes. As informações são públicas, incluindo o processo sobre o caso na Justiça Federal, que incluiu prisões durante a operação Literatus, deflagrada em 2021.
A GM Quality Comércio Ltda., de um grupo familiar com pelo menos outras quatros empresas, foi alvo da operação. Em Pernambuco, havia suspeitas de propina a servidores vinculados a órgãos dos quais as empresas eram fornecedoras conforme informou na ocasião o G1 de Pernambuco. À época foi apurado que os valores contratados eram de aproximadamente R$ 44 milhões, sendo a maior parte desse dinheiro fornecida pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Entre os anos de 2018 e 2020, o grupo movimentou quase R$ 2,4 bilhões em contas de pessoas físicas e jurídicas. Além da suspeita de superfaturamento das compras, ainda havia a suspeita de que alguns componentes comprados sequer foram entregues.
Durante a operação, dezenove mandados de busca e apreensão foram cumpridos no estado e no Rio Grande do Sul. Foram apreendidos cerca de R$ 100 mil em espécie, além de documentos e outros materiais. Ao menos 18 mandados de busca e apreensão foram cumpridos.
CGU participou da operação
A Controladoria-Geral da União (CGU) participou da operação Literatus. O trabalho foi realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo, segundo o órgão, foi a apuração de crimes de fraude em licitação e recebimento de vantagens indevidas relacionados ao fornecimento de material bibliográfico e kits escolares a órgãos estaduais e municipais de Pernambuco por um grupo empresarial.
Investigação
A partir de dados obtidos em outra investigação, deflagrada em junho de 2020, foi verificada a existência de envolvimento suspeito entre empresários investigados com empresas fornecedoras de produtos para diversas secretarias de Educação.
Foram identificados indícios de irregularidades em processos empreendidos pelas prefeituras de Jaboatão dos Guararapes (PE), Paulista (PE) e Recife (PE), bem como pela Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco para a aquisição de produtos acervo bibliográfico e kits didáticos.
Nas compras realizadas pelas secretarias de Educação mencionadas junto ao grupo investigado, a parcela correspondente a recursos federais do Fundeb e do Plano de Ações Articuladas (PAR) ultrapassa o montante de R$ 44 milhões. Um pedido de relaxamento de prisão foi negado no caso, agora acompanhado pelo Ministério Público Federal.
Em Sorocaba, em 2020, foram três compras pela Secretaria de Educação, para o programa Educação Para Todos, para o Ensino Infantil, Ensino Fundamental e Manutenção e Modernização da Secretaria. Segundo o Portal da Transparência, havia a previsão de gasto de R$ 33.426.188,48. Entretanto, os gastos chegaram a R$ 29.469.437,90.
Proibição de contratação
Em 31 de janeiro, após manifestação do Ministério Público Federal (MPF), a 4ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco negou pedido feito pela defesa das empresas investigadas no âmbito da operação Literatus e manteve a proibição de contratação com o poder público ou renovação de contratos por 120 dias. O mesmo pedido feito pela defesa ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) já havia sido igualmente negado. Um dos principais argumentos para não haver a suspensão temporária dos contratos foi o de que as investigações teriam se baseado em relatórios de análise preliminares, integrantes de processos ainda em tramitação no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
É preciso deixar claro que na ocasião das compras pela Prefeitura de Sorocaba, em 2020, não havia investigação sobre a empresa citada, já que a operação foi deflagrada em dezembro do ano passado.
Opinião
A ex-prefeita de Soroacaba, Jaqueline Coutinho (MDB) se disse surpresa com a situação. “Eu desconhecia essa situação. Importante lembrar que ela ganhou a licitação perante o Governo do Estado. Não foi a Prefeitura de Sorocaba que fez a solicitação. Se houve alguma irregularidade, não foi na Prefeitura de Sorocaba, se houve algum contato, algum privilégio”, afirma.
Já o vereador Vinicius Aith (PRTB), presidente da CPI, afirmou que verificará, após se inteirar da situação, se há alguma ligação com Sorocaba. “Vou até dar uma olhada na matéria do Cruzeiro do Sul para saber se isso cabe na nossa investigação. Com certeza, se isso está sendo apurado, temos mais um indício de irregularidade até da própria empresa. Olha o tamanho da proporção que isso que está tomando”, observou.
Nós não conseguimos contato com ninguém da GM Quality para comentar a situação.
FONTE: JORNAL CRUZEIRO / https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/noticias/2022/02/688453-fornecedora-dos-livros-alvo-de-cpi-da-camara-e-investigada-em-outros-estados-pela-pf.html