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Juiz nega prisão domiciliar a Maluf

Foto: Sérgio Lima/PODER 360

Via Poder 360

O juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, negou (íntegra) nesta 4ª feira (17.jan.2018) a transferência do deputado Paulo Maluf (PP-SP) para a prisão domiciliar. Ele está preso na Papuda desde 22 de dezembro. A defesa recorrerá ao Tribunal de Justiça do DF.

Maluf tem 86 anos. A defesa alegava risco de vida em razão dos ‘graves problemas’ de saúde do deputado, que tem câncer de próstata, hérnia de disco, problemas cardíacos e movimentos limitados.

Macacari cita na decisão uma entrevista concedida por Maluf ao jornalista Roberto Cabrini, do SBT, em outubro do ano passado. Afirma que, na ocasião, o congressista se movimentou com aparente destreza sem se apoiar na bengala que passou a utilizar depois da ordem de prisão expedida pelo STF.

“Isso não bastasse, quando perguntado acerca do segredo de sua juventude, afirmou: ‘eu ando, no mínimo, todo dia, três quilômetros’”, diz 1 trecho da decisão.

Na peça, o juiz sugere ao deputado utilizar calçados antiderrapantes para afastar o risco de quedas em razão de sua idade avançada, preocupação apresentada pela defesa.

O juiz também contestou os argumentos sobre a alimentação oferecida ao deputado na cadeia. Afirmou que nutricionistas definem o cardápio com “refeições especiais”.

“Se o sentenciado tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água, como salientado pelo parecerista contratado pela defesa, tal fato decorreu exclusivamente de ação voluntária dele. Isso porque os dois primeiros itens, vale dizer, minipizza e refrigerante, jamais compuseram os cardápios dos internos, e foram livremente adquiridos e consumidos pelo próprio reeducando”, escreveu.

Maluf foi considerado culpado pelo desvio de recursos das obras da avenida Água Espraiada (atual avenida Roberto Marinho), em São Paulo. A via foi construída por um consórcio das empreiteiras OAS e Mendes Júnior na gestão do deputado enquanto prefeito da capital paulista (1993 a 1997).

Ele acabou condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão por lavagem de dinheiro.

OUTRO LADO

Em nota, o advogado do deputado, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou: “Embora reconheça as graves enfermidades e seja do seu conhecimento a idade avançada do detento, 86 anos, Sua Excia considera que o sistema carcerário da Papuda é suficientemente capaz de dar condições de segurança ao Dr Paulo. Mesmo reconhecendo que no dia a dia o deputado tem que ser ajudado, tratado, auxiliado por um outro detento que é médico”.

“Ou seja, reconhece Sua Excia. que o sistema carcerário não possui médico e nem assistência após as 16 horas ate as 9 horas, mas entende que um outro preso , que é médico, pode lhe prestar assistência. A defesa , perplexa, registra que os laudos apresentados, a nosso ver, evidencia a absoluta impossibilidade da manutenção, com segurança, do Dr Paulo Maluf no sistema carcerário.”

Kakay afirmou que a prisão domiciliar no caso de Maluf é mais do que uma decisão humanitária, é uma questão de direito e justiça. O advogado disse que recorrerá ao Tribunal de Justiça de Brasília.

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