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Monitor da Violência: 83% dos assassinatos de mulheres no Grande Recife não tiveram inquérito concluído

Foto: Reprodução/ G1

Por G1 Pernambuco

Dos seis assassinatos de mulheres no Grande Recife acompanhados pelo G1 no Monitor da Violência, apenas um teve o inquérito concluído pela polícia. Isso significa que, no Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta quinta-feira (8), 83% das investigações sobre os crimes que vitimaram mulheres ocorridos entre os dias 21 e 27 de agosto de 2017 continuam em aberto. Ao todo, 106 vítimas morreram de crimes violentos no estado durante o período citado.

O único inquérito concluído entre os assassinatos de mulheres monitorados foi o de Camila Maria Moura, assassinada aos 16 anos pelo ex-namorado da irmã, um adolescente de 15 anos, no dia 23 de agosto, em São Lourenço da Mata, no Grande Recife.

Grávida, a vítima foi golpeada três vezes com uma faca, quando tentava evitar que o agressor ferisse a sua parente, que tinha acabado, dias antes, o relacionamento amoroso. O jovem que matou Camila foi apreendido em flagrante.

De acordo com a delegada Euricélia Nogueira, titular da delegacia de Camaragibe, também no Grande Recife, responsável pelas investigações, o inquérito foi concluído com o agravante de feminicídio, porque existe uma relação de hierarquia de gênero entre o agressor, a garota agredida e a vítima assassinada.

“O crime foi cometido pela condição de mulher. A vítima não seria Camila, mas as facadas eram dirigidas à irmã dela. É como se a mulher fosse propriedade do agressor e não tivesse vontade própria, coisa que o autor do crime disse em depoimento. Dizia ‘se ela não for minha, não será de ninguém’. Esse controle da vida e da morte configura feminicídio”, afirmou a delegada.

Responsável pelas investigações, o delegado Victor Leite, da Delegacia de Paulista, explica que separar os homicídios e agravá-los a feminicídios é possível desde os primeiros momentos da investigação, que começa com o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil. (Veja vídeo acima)

“A primeira coisa que fazemos quando há um homicídio de uma mulher é investigar a vida pregressa da vítima. O que ela fazia, com quem ela andava, onde trabalhava, são aspectos que nos ajudam a delinear a investigação até apontar a verdadeira motivação”, ressaltou o delegado.

De acordo com a Polícia Civil, os autores dos outros quatro assassinatos de mulheres no Grande Recife acompanhados pelo Monitor da Violência continuam desconhecidos. A polícia ainda investiga quem matou Gabriela Maria Ferreira, em São Lourenço da Mata; Iraci Gomes de Souza, no Recife; Luciana de Andrade Cardoso, agredida em Timbaúba, na Zona da Mata Norte do estado, e socorrida para a capital pernambucana, onde morreu; e Thainá Alves Mendes, no Recife.

Feminicídios

De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registrados 240 casos de assassinatos de mulheres, em Pernambuco, durante o ano de 2017. Desses, 76 foram caracterizados como feminicídios. Em 2016, foram 169 assassinatos no total, dos quais 111 tiveram como agravante o crime de gênero. Em 2015, Pernambuco ainda não tipificava os feminicídios e, por isso, não houve registros do crime, apesar de 245 mulheres terem morrido violentamente no estado naquele ano.

 O decreto que substitui a nomenclatura “crime passional” e institui o termo “feminicídio” nos boletins de ocorrência que se referem a registros de homicídios contra mulheres foi assinado em setembro de 2017, pelo governador Paulo Câmara, dois anos após a criação da Lei do Feminicídio. A partir da mudança, os assassinatos cometidos por companheiros, ex-companheiros e outros indivíduos unicamente pelo caráter de gênero passaram a ser classificados como crimes hediondos.

Violência contra a mulher

Durante 2017, em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social contabilizou 33.344 casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. Além disso, no estado, foram registrados 2.178 casos de estupro. Isso significa que, em média, 91 mulheres foram agredidas e 5,96 pessoas foram estupradas por dia no estado em 2017. Em janeiro deste ano, foram 172 casos de estupro e 3.089 agressões.

Rede de proteção

A Central de Atendimento à Mulher “Ligue 180” é um serviço de atendimento telefônico que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive nos finais de semana e feriados. As ligações são gratuitas e podem ser feitas por qualquer telefone: móvel, fixo, particular ou público (orelhão, telefone de casa, telefone do trabalho, celular). Além disso, é possível denunciar os crimes quando eles ocorrem, pelo Disque 190 da Polícia Militar ou pelo Disque-Denúncia, no telefone (81) 3421.9595.

Atualmente, em todo o estado, há dez Delegacias da Mulher, além de dez Varas de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Existe, também, o monitoramento da distância dos agressores das vítimas via GPS.

No monitoramento por geolocalização, os agressores têm que utilizar tornozeleiras eletrônicas com dispositivos GPS, que, ao aproximar-se das vítimas, emitem sinais para que elas procurem ajuda e para que a polícia entre em contato com o agressor e o adverta a se distanciar. Caso ele não obedeça, viaturas da PM se deslocam ao local para confrontá-lo.

 

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