Bairro de São José é o primeiro alvo da Operação “Mascates”, que teve início na manhã desta segunda-feira
Para iniciar a ação, os arredores do Mercado de São José foram escolhidos por apresentarem uma grande concentração de produtos irregulares, como explica o auditor fiscal da Sefaz-PE, Luís Rodolfo. “A partir dessa fiscalização, os proprietários têm um prazo para apresentar a documentação fiscal dessa mercadoria. Caso não apresente, essa será apreendida”, disse.
Esse documento fiscal serve para comprovar a regularidade do produto – ou seja, funciona como forma de defesa do proprietário. Caso seja comprovada a falsificação ou contrabando dessa mercadoria, o acusado deverá responder por crime contra a ordem tributária, além de uma pena de perdimento dos bens.