Um inquérito foi aberto para investigar contratos de uma empresa com a prefeitura com supostos indícios de superfaturamento
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deve pedir a quebra de sigilos bancários e fiscal de agentes políticos da Prefeitura de Paulista, no Grande Recife, e de donos de uma empresa com contrato com a gestão. Um inquérito foi aberto para investigar supostos indícios de direcionamento na licitação e superfaturamento nos valores pagos pela organização de eventos municipais.
O estabelecimento já é réu em ações de improbidade administrativa em outras comarcas do órgão. De acordo com o promotor de Justiça Fernando Falcão Ferraz Filho, o procedimento investigativo foi aberto porque os representantes da empresa teriam se negado a apresentar, espontaneamente, os dados bancários e fiscais solicitados.
Diante disso, o promotor pediu à assessoria técnica do MPPE, as providências para o ajuizamento de ação cautelar de quebra dos sigilos.
A empresa possui 111 contratos vigentes no estado que somam R$ 10.869.948,39, de acordo com o site Tome Conta, do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em Paulista foram liquidados R$ 2,8 milhões dos cofres públicos para pagar o estabelecimento. Ao todo foram 29 contratos assinados desde 2013. Entre os serviços, o estabelecimento forneceu estrutura de palco e apresentações artísticas em festejos da cidade, como no desfile cívico, festa de São Francisco de Assis e do Idoso.
No São João de 2013, por exemplo, a prefeitura pagou R$ 354,6 mil por três palcos e um box montados no município. Em 2015 foram pagos cerca de R$ 532 mil. O montante foi dividido da seguinte maneira: R$ 95 mil pela iluminação da praça onde ocorreu a festa, R$ 319 mil por equipamentos de som, estandes e rampa e R$ 88,56 mil pela colocação de toldos e aluguel de um carro de som.
Depois, foram pagos mais R$ 29,5 mil pela jornada de três produtores de eventos, dois coordenador de palco e quatro eletricistas.
A última negociação do governo municipal com a empresa foi em 2016, no valor de R$ 707.750,00. Foram feitas a instalação, produção, montagem e desmontagem de estruturas para realização de eventos. Por um palco a prefeitura pagou R$ 75 mil e por um equipamento de som de grande porte profissional foram desembolsados R$ 90 mil.
Já o carro de som custou R$ 36 mil (R$ 600 a hora). O item mais caro foi um mini-trio elétrico, com um gerador e uma porta de acesso inclusos. O veículo custou R$ 126 mil. Já o trio elétrico do tipo truck, com camarim, sanitário, brigobar, ar-condicionado, gerador, duas portas de acesso saiu por R$ 64 mil.
Procurada, a prefeitura informou que ainda não foi notificada da abertura do inquérito. “O município informa também que há mais de dois anos não possui nenhum tipo de vínculo com a referida empresa”, acrescentou, em nota.
FONTE: OP9
