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Sócio de empresa acusada de superfaturamento recebia Bolsa Família

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Via Poder 360

O sócio de uma empresa milionária acusada de superfaturamento recebia Bolsa Família e declarou renda mensal per capita de R$ 33. Os dados constam de auditoria do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União publicada nesta 3ª feira (16.jan.2018). O documento (eis a íntegra) apontou irregularidades em construção de escola infantil em Araras (PB), cidade com 13.500 habitantes.

De 2009 a 2016, a Construtora e Metalúrgica Vasconcelos recebeu, só de municípios paraibanos, cerca de R$ 5,4 milhões. Mas 1 sócio da empresa, que teve o nome mantido em sigilo pela auditoria, estava ativo no cadastro do Bolsa Família e declarou ter renda mensal per capita de R$ 33 –pouco mais de R$ 1 ao dia, o que o enquadraria em extrema pobreza. A mulher e o filho também recebiam o benefício, mas já haviam sido excluídos em janeiro do ano passado, quando os auditores cruzaram as informações.

No fim de 2009, a cidade de Araras firmou convênio com o governo federal para erguer uma creche, com pré-escola. A União desembolsaria 99% do R$ 1,2 milhão, enquanto o município arcaria com R$ 12 mil. O prazo para o término da obra foi prorrogado para o final de 2012, depois de 2 aditivos. Contudo, a CGU constatou sinais de “abandono” após inspeções em novembro de 2016. A escola não tem portões. Cercas de arame isolam a área.

Auditoria identificou “sinais de abandono” na construçãoReprodução

A pasta apontou superfaturamento de R$ 145 mil, por volta de 11% do valor total do convênio. Além da renda “incompatível” do sócio, do superfaturamento e do atraso na obra, o documento acusa a empresa de mais irregularidades. A auditoria diz que a construtora fez pagamentos indevidos com notas fiscais inidôneas, não prestou contas, não comprovou capacidade técnica na licitação, e tampouco atestou vínculo com empregados.

Em resposta ao governo federal, o atual prefeito enfatizou que está no 1º mandato e que só soube dos convênios após tomar posse. José Ailton Pereira ainda argumentou que teve transição de governo “sensivelmente prejudicada”.

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