Via Folha de Pernambuco
Com o objetivo de criar uma agenda positiva, o Governo Federal lançou, nessa quinta (9), o detalhamento do Programa “Agora é Avançar”, que prevê um investimento na ordem de R$ 130 bilhões para obras inacabadas em andamento lento, algumas inclusive paralisadas. Referentes às áreas de infraestrutura, política social, habitação, transmissão de energia, saneamento e mobilidade urbana, os projetos vêm como uma forma de requentar o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – na prática, muitas delas já estavam listadas nesse programa. Serão 7.439 obras em todo o território nacional com previsão de término até dezembro do próximo ano, como informou o Ministério do Planejamento.
O Nordeste é a região que terá o maior número de obras, com 3.186 mil e valor destinado de R$ 19 bilhões. Para Pernambuco, serão investidos R$ 3,2 bilhões, incluindo 348 obras, voltadas para escolas, moradias, unidades básicas de saúde, esgotamento sanitário e abastecimento de água. Entre as principais obras do Estado está o Estaleiro Atlântico Sul, compreendendo cinco navios Aframax. Com 31% das obras em andamento, o empreendimento naval vai receber R$ 1,1 bilhão.
Outro estaleiro que receberá a verba é o Promar, com oito navios gaseiros. O valor é da ordem de R$ 185,8 milhões para pagar os 5% de obras restantes. A habitação popular do Minha Casa Minha Vida (MCMV) de Pernambuco também está na lista dos projetos do Avançar. Com 40% das obras em execução, o progresso financeiro do MCMV está em 40% e o governo pretende investir R$ 373 milhões para conclusão das construções.
No projeto, está assegurada a construção de mais de mil quilômetros de adutoras e canais. As etapas 1 e 2 da Adutora do Agreste, de execução responsável do Governo de Pernambuco, vai receber uma injeção de R$ 449,3 milhões para concluir o restante da obra, que representa 56%. O ministro da Integração, Helder Barbalho, tinha prometido em julho, entregar a Adutora ainda este ano, liberando a estrutura para receber as águas canalizadas pelo Projeto de Integração do Rio São Francisco. Esse processo seria utilizado para repassar as águas aos municípios que sofrem com a seca hoje.
Segundo o Ministério do Transportes, serão investidos R$ 15 milhões em aeroportos, portos, rodovias, ferrovias e hidrovias das cinco regiões do País. Nesse projeto, está inserido o Aeroporto de Serra Talhada. Com apenas 5% das obras em execução, o Governo Federal promete finalizar a construção com um investimento de R$ 20 milhões. O aeroporto está passando por intervenções para receber os voos comerciais. O projeto para a construção do terminal de passageiros permanente está em elaboração.
Os investimentos para o programa virão por três caminhos: R$ 42,1 bilhões do orçamento geral da União; R$ 29,9 bilhões da Caixa Econômica Federal, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social); e R$ 58,9 bilhões de empresas estatais do setor de energia, em especial a Petrobras. De acordo com o Governo Federal, os critérios levados em consideração pelo projeto foram a “garantia de que as obras terão recursos financeiros necessários para serem concluídas e o compromisso de que serão entregues até dezembro de 2018.”
Estaleiros são incluídos no programa
Na área de petróleo e gás natural, as encomendas dos estaleiros pernambucanos no Complexo de Suape foram citadas. Para o lote de cinco navios do tipo Aframax que estão sendo construídos pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), dentro do Programa de Modernização e Expansão da Frota (Promef 2), o governo garantiu investimentos de R$ 1,1 bilhão e para a encomenda de oito gaseiros do Vard Promar, também dentro do Promef, R$ 185,8 milhões. Essas são obras que já estão em andamento. Ou seja, na prática, significa apenas que o governo está garantindo a previsão orçamentária para projetos que já estão sendo tocados.
“É o que já estamos fazendo, então, para nós não muda muita coisa”, comentou o presidente do Estaleiro Atlântico Sul, Harro Burmann. “Os cinco Aframax e um gaseiro é o que já esperamos receber”, concluiu. O comentário de Burmann se insere em um contexto no qual o EAS ainda luta para conquistar novas encomendas e conseguir manter suas atividades, depois de ter perdido sete de suas 22 encomendas com a Transpetro, canceladas depois da crise da Petrobras. Dos contratos restantes, dez já foram entregues e cinco ficarão prontas até 2019.
Promar
O Vard Promar, do grupo italiano Fincantieri, também está em situação semelhante. Os contratos do estaleiro garantem atividades apenas até o próximo ano. Se não conseguir novas encomendas até lá, o empreendimento pode iniciar a sua desmobilização. A sobrevivência desses negócios significa a manutenção de milhares de empregos no Estado. Somente o Vard emprega 1,3 mil funcionários. No caso do Atlântico Sul são 3,6 mil diretos e quase 15 mil empregos indiretos.
Atualmente, o Vard Promar está construindo dois gaseiros do pacote de oito encomendados pela Transpetro, dos quais quatro já foram entregues, mais dois PLSVs (lançamento de linha) para o consórcio DofCon, que devem ser concluídas já no próximo ano. “Duas encomendas foram canceladas pelo cliente, como parte das 23 unidades canceladas pela Transpetro em diversos estaleiros”, relatou Guilherme Coelho, vice-presidente sênior Brasil do negócio, em nota.
Para ele, o cenário da construção naval no Brasil é preocupante, por ter sido diretamente impactado pela crise mundial da indústria de óleo e gás, e pelo cenário político-econômico desafiador que o Brasil vive, em especial pela Petrobras”.