O plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se reúne nesta 2ª feira (18.dez.2017) em sessão extraordinária para definir as normas que nortearão as eleições do ano que vem. Os ministros devem discutir temas como a remoção de conteúdos na internet, identificação de propagandas impulsionadas em redes sociais e uso de aplicativos de mensagens durante a campanha eleitoral de 2018.
Além disso, a Corte deverá discutir os limites do autofinanciamento das campanhas. A sessão está prevista para às 9h. “Vamos verificar e ver como vamos encaminhar. Já havia, no TSE, gente que achava que tinha que ser o mesmo limite do doador comum”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ao jornal Estado de S. Paulo.
Será a penúltima sessão do TSE neste ano. A última está marcada para amanhã (19.dez), onde será encerrado o ano judiciário e iniciado o recesso forense da Corte. Depois desta 3ª, o plenário só se reunirá em fevereiro do ano que vem.
As resoluções serão definidas após uma série de audiências públicas realizadas pelo TSE. O atual vice-presidente do tribunal, ministro Luiz Fux, foi quem reuniu as ideias.
Na última 6ª feira (15.dez), o presidente Michel Temer assinou 1 decreto que diminui o período do horário de verão a partir do ano que vem.
A alteração foi solicitada pelo TSE para “garantir que os diferentes fusos horários existentes no Brasil, acentuados pela mudança de ponteiros que tradicionalmente ocorre nos meses de verão nas regiões do Centro-Sul do país, não causem atrasos na apuração dos votos e na divulgação do resultado das eleições”.
