Chefe do Exército diz concordar com decisão do STF sobre militares: ‘Forças não são poder de nada’
Para comandante, a decisão reforça que o texto da Constituição “está consolidado e não existe poder moderador no Brasil”
STF
Estadão reclama do STF e apoia PEC aprovada pelo Senado
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) aprovada pelo plenário do Senado Federal nesta semana, e que limita decisões monocráticas no Supremo Tribunal Federal (STF), passou a ter apoio para além dos bastidores do Congresso Nacional. Nesta sexta-feira, 24, o jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) registrou torcer pelo avanço do texto.
Veja como votou cada senador na Pec que limita os poderes do STF
Com placar foi de 52 votos a 18,foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita poderes do Supremo Tribunal Federal (STF)no plenário do Senado Federal, em segundo turno, nesta quarta-feira (22).
BOMBA: Gilmar Mendes diz que pode derrubar PEC que contesta decisões do STF no Congresso
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo TribunalFederal (STF), criticou nesta quarta-feira (8/11) a Proposta de Emenda àConstituição (PEC) que autoriza o Congresso a derrubar decisões da Suprema Corte, classificando-a como inconstitucional. A PEC propõe que o parlamentopossa reverter, por maioria, entendimentos do STF que “ultrapassem os limitesconstitucionais”.
Jornalista que havia sido preso pelo STF por suposto incentivo aos atos do 8/1 acaba de ser liberado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do jornalista Allan Frutuoso, acusado de participar da tentativa de invasão à sede da Polícia Federal, em Brasília, no dia 12 de dezembro do ano passado. Ele foi preso em julho, no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão, no Rio de Janeiro.
BOMBA: Nikolas Ferreira protocola ação contra Zanin no STF
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou, nesta quinta-feira (1º/6), uma ação popular contra a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o parlamentar, a escolha viola os princípios da moralidade e impessoalidade. “Lula quer emparelhar o STF, mas não aceitaremos”, afirmou Ferreira em um post no Twitter.
Erro do STF pode beneficiar Bolsonaro em investigação sobre cartões de vacina
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes usou o inquérito das milícias digitais para investigar suspeitas de um esquema para fraudar cartões de vacinação, entre eles o do ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), Renato Vieira, a falta de conexão entre os casos pode acabar derrubando a investigação.
Figueiredo critica inquérito das fake news e vê ameaça à liberdade de imprensa: ‘Perseguição a opositores’
Comentarista de Os Pingos nos Is contesta decisões que envolvem bloqueio de perfis em redes sociais e retenção de passaportes no âmbito de investigação que tramita no Supremo Tribunal Federal
Reação ao STF ‘turbina’ Rogério Marinho no Senado
O crescimento da candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado se alimenta de uma percepção cada vez mais generalizada, entre parlamentares de vários partidos, de que é preciso dar um basta à ingerência e às decisões para muitos abusivas do Supremo Tribunal Federal (STF) em geral e do ministro Alexandre de Moraes em especial.
A articulação para dificultar a abertura de impeachment de ministros do STF
Presidida por Ricardo Lewandowski, comissão de juristas no Senado é responsável por esboço de projeto entregue a Pacheco
General manda recado após Barroso chamar homem de mané: “Cuidado”
Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso responder a um bolsonarista que o questionou em Nova York (EUA) sobre as urnas eletrônicas brasileiras com a frase: “Perdeu, mané; não amola”, o general Paulo Chagas usou as redes sociais para criticar a expressão usada pelo magistrado.
Júnior Matuto vai ao STJ, em Brasília, para voltar ao comando da prefeitura
O prefeito afastado de Paulista, Júnior Matuto, ingressou no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com um pedido de liminar para retornar ao comando do Executivo municipal. O pedido de […]