Projeto de lei que simplifica carteira de motorista está pronto.

Acaba simulador e aula noturna, Muda critério de suspensão.

O projeto de lei que descomplica a obtenção da carteira de motorista está pronto e será entregue para análise do Palácio do Planalto como parte dos eventos que marcam os primeiros 100 dias do governo de Jair Bolsonaro, informou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura) na 2ª feira (08.abr.2019). Entre as mudanças propostas estão:

  • Suspensão – vai mudar o critério para a carteira ser suspensa. Em casos de infrações gravíssimas, como alcoolemia, a punição será aplicada com maior rapidez. Já nas infrações leves, o número de pontos que impedem a pessoa de dirigir (hoje são 20) vai aumentar. Os critérios atualmente em vigor estão no Código de Trânsito Brasileiro;
  • Optativo – o uso de simulador de direção, hoje obrigatório, passará a optativo. Também acaba a exigência de aula noturna. O objetivo é baratear o custo de obtenção da carteira. O ministro comparou: aqui, o custo é próximo a R$ 2.000,00. Nos Estados Unidos, US$ 7 (cerca de R$ 27);
  • Renovação – tempo vai passar de 5 anos para 10, para os motoristas mais jovens.

O ministério aguarda a edição de uma MP que altera a composição do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para fazer mais simplificações. Tarcísio acha, por exemplo, que não há motivo para se exigir exame médico em clínicas credenciadas pelo Detran. O SUS poderia fazer esse trabalho, assim como exames feitos na rede privada.

ESTRATÉGIA

O ministro anunciou o mapa estratégico de sua pasta. O objetivo é, ao final dos 4 anos do governo Bolsonaro, colocar o Brasil na liderança da infraestrutura de transportes na América Latina, pelo ranking do Fórum Econômico Mundial. Hoje, o país está em 9º lugar na região.

“Vocês querem perder para a Argentina? Eu não quero”, disse a uma plateia de funcionários.

Será possível ganhar posições avançando no transporte de cabotagem e nas ferrovias, disse o secretário-executivo Marcelo Sampaio. Ele explicou que 50% do índice é formado pela percepção dos empresários. Assim, a eventual aprovação da reforma da Previdência ajuda a ganhar pontos. Melhoras localizadas também.

A conclusão do asfaltamento da BR 163, a rodovia dos atoleiros, até o porto de Miritituba (PA) é um exemplo. “O que o general Geisel iniciou, o capitão Bolsonaro vai concluir”, afirmou Tarcísio. A meta é concluir a obra até dezembro de 2019.

FONTE: PODER360

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