Nesta quinta (7), governo deu início a processo de plantação do Monitor das Justiça, em parceria com Ministério Público, Judiciário e Defensoria Pública.
Pernambuco deu início, nesta quinta (7), ao processo de implantação do Projeto Monitor da Justiça. Em parceria com o Ministério Público (MPPE), Judiciário e Defensoria Pública, o governo prevê a agilização de investigação e de julgamento dos casos de homicídios com autoria identificada. A meta é reduzir o prazo médio atual de julgamento dos crimes, que é de quatro anos e meio, para 399 dias.
O projeto foi anunciado durante a primeira reunião de 2021do Pacto Pela Vida (PPV), programa de monitoramento do número de crimes em Pernambuco.
O termo de cooperação técnica foi assinado pelo governador Paulo Câmara (PSB), prevendo a realização de ações entre os órgãos parceiros.
Segundo o Executivo estadual, esses são os municípios já acompanhados pelo Pacto Pela Vida e que “têm um impacto nos índices de violência no estado”.
Nessas cidades, se concentraram 23,5% do índice dos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs) ocorridos em Pernambuco, em 2020, de acordo com o MPPE.
Na reunião do Pacto, o governador informou que a meta é “buscar, nesse processo de integração com as instituições, dar mais celeridade desde a ocorrência até o julgamento”.
O secretário estadual de Defesa Social de Pernambuco em exercício, Humberto Freire, informou ao G1 que essa cooperação é de grande importância.
“Vamos saber como andou a investigação, se as perícias foram feitas no tempo adequado e se as respostas dos laudos foram dadas nos prazos estabelecidos. Depois de prisões, vamos monitorar os prazos e medidas para cumprir a lei e segregar quem praticou crimes contra a vida”, declarou.
Freire destacou que, diante de bons resultados, existe a possibilidade de ampliar o programa. “No futuro próximo, poderemos ter o monitoramento de todas as cidades e de todas as fases do processo de investigação e punição dos crimes contra a vida”, afirmou.
O promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro disse que serão “observadas as cidades que precisam realmente de um esforço maior para reduzir sensivelmente o tempo dos julgamentos”.
O MPPE ressaltou que o objetivo da iniciativa é monitorar os casos de homicídio com autoria esclarecida, diagnosticando possíveis entraves em cada uma das fases do processo (inquérito, denúncia, instrução e julgamento).
Ainda segundo o Ministério Público, a Central de Apoio a Promotorias (CAOP Criminal), vai indicar integrantes para atuar nos inquéritos policiais e nos demais procedimentos, para ajudar o titular de casa caso.
Também deve indicar servidores para realizar o apoio necessário, acompanhar o cumprimento dos prazos legais realizar a avaliação de desempenho do MPPE.
Estatísticas
A Secretaria de Defesa Social contabilizou 293 assassinatos em novembro de 2020, em Pernambuco. O número é 2,3% menor que os 300 crimes do tipo registrados no mesmo mês de 2019 no estado.
Já os 3.460 homicídios registrados nos 11 meses de 2020 representaram um aumento de 8,9% em comparação com o ano anterior, que teve 3.176 mortes violentas no mesmo período.
Segundo a secretaria, o 11º mês de 2020 foi o novembro com o menor número de homicídios desde 2013, quando o estado registrou 271 assassinatos no nesse período do ano.
Nos anos subsequentes, foram 319 (2014), 357 (2015), 406 (2016), 456 (2017) e 300 (2018) Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) no mês.
