Desde que os primeiros casos de covid-19 foram registrados no Recife, três operações foram deflagradas na cidade para investigar possíveis problemas com dispensas de licitação na administração municipal
“Na prefeitura, as despesas não podem ser realizadas por uma única pessoa em nenhuma secretaria. Existe um passo a passo que todos os processos precisam cumprir, incluindo a atuação de muitas secretarias e departamentos, desde o planejamento até chegar ao pagamento. Em uma emergência, como em uma pandemia, esse passo a passo cumpre regras especiais. No caso atual, essas regras foram estabelecidas pela lei federal 13.979/2020 e por resoluções do Tribunal de Contas. (…) Mesmo assim, não é uma única pessoa que fiscaliza a despesa. Cada compra envolve uma série de documentos, despachos, assinaturas e pareceres”, explicou o prefeito.
Ainda segundo Geraldo, o grande número de compras realizadas pelo Executivo municipal em caráter emergencial pode ser justificado pelo princípio da oferta e demanda. No vídeo ele afirma que em várias partes do mundo houve disputas por produtos, que sumiram do mercado, mas garantiu que tudo o que foi pago pela prefeitura até o momento foi entregue, mesmo que, para a isso, a administração tenha precisado acionar a Justiça.
Ao falar sobre sua equipe, Geraldo fez questão de exaltar o currículo do seu secretário de Saúde, Jaílson Correia, a quem classificou como “um médico e professor conhecido e respeitado por todos da área de saúde do Brasil”. No âmbito da Operação Apneia, a polícia cumpriu mandados de busca e apreensão na residência de Correia e o Ministério Público Federal chegou a pedir a prisão temporária do auxiliar do prefeito, mas a Justiça negou a solicitação. Na última semana, o diretor financeiro da pasta, Felipe Soares Bittencourt, foi afastado do cargo após a deflagração da Operação Bal Masqué.
“Governamos a cidade há mais de sete anos com esses gestores, em todo esse tempo não tivemos processos julgados irregulares não tivemos atos de corrupção comprovada de nenhum gestor em nenhuma área da prefeitura. (…) Vivemos em um Estado democrático. A Constituição Federal garante o direito de defesa e é importante que esse direito seja concedido nos processos administrativos, judiciais e mesmo perante a sociedade. Ninguém pode ser condenado sem que tenha sequer as condições de se defender”, cravou Geraldo.
O prefeito finaliza o vídeo considerando a possibilidade de que erros possam ter sido cometidos em contratações, mas disse que não crê que seus auxiliares tenham agido de má fé. “ No contexto em que ocorreu essa infinidade de contratações em um prazo curtíssimo, forçado pela necessidade de prestar atendimento urgente à população, pode haver sim falhas, equívocos, erros, mas por todo histórico de tantos anos que relatei nesse vídeo, tenho a plena convicção de que não há dolo ou má fé de nenhum dos gestores da Prefeitura do Recife”, argumentou o gestor.
Confira abaixo todas as operações deflagradas em Pernambuco desde o início da pandemia do coronavírus
Apneia
O que investiga: Supostas irregularidades em contratos para aquisição de 500 respiradores pulmonares com dispensa de licitação. Foi deflagrada pela Polícia Federal (PF) em maio e já está em sua terceira fase.
Alvos: Gestores da Prefeitura do Recife como o secretário de Saúde, Jaílson Correia, e as empresas Juvanete Barreto Freire e Bioex, que forneceriam os equipamentos.
Ragnarok
O que investiga: Fraude na venda de equipamentos hospitalares. No início de junho, após denúncia do Consórcio Nordeste, a Polícia Civil da Bahia cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal. O grupo de Estados comprou 300 respiradores com a empresa, mas nunca os recebeu. Segundo o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), a transação teria causado um prejuízo de R$ 13,7 milhões aos cofres estaduais.
Alvos: Membros da empresa Hempcare, contratada sem licitação pelo Consórcio Nordeste para fornecimento dos respiradores.
Antídoto
O que investiga: Contratações emergenciais supostamente irregulares para compra de equipamentos hospitalares. Foi deflagrada em junho pela Polícia Federal.
Alvos: A empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli e a Prefeitura do Recife.
Casa de Papel
O que investiga: Contratações sem licitação de cerca de R$ 9 milhões para aquisição de materiais médico-hospitalares para enfrentamento à pandemia.
Alvos: A empresa AJS Comércio e Representação. A companhia foi contratada emergencialmente pelas prefeituras do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista.
Inópia
O que investiga: Possíveis irregularidades em contrato firmado entre uma empresa e o governo de Pernambuco para a distribuição de R$ 200 mil cestas básicas a famílias de baixa renda durante a pandemia. Na ocasião, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nos municípios do Recife (PE), Paudalho (PE), Águas Lindas de Goiás (GO) e Brasília (DF)
Alvos: A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude do Estado e a Juntimed Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.
Bal Masqué
O que investiga: Supostas irregularidades na venda de material hospitalar para a Prefeitura do Recife, com recursos do Ministério da Saúde. Segundo a Polícia Federal, a empresa contratada recebeu o valor integral do contrato, R$ 15 milhões, no dia 1º de abril, mas não conseguiu comprovar o fornecimento de todos os itens para a Secretaria de Saúde
Alvos: A empresa pernambucana Deltamed e membros da Secretaria de Saúde do Recife, como o diretor financeiro da pasta, Felipe Soares Bittencourt.
FONTE: JC