Uma pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nesta 4ª feira (18/01), revela que houve um aumento no apoio à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em caso de crimes graves. Em 2015, 26% da população era a favor da medida, hoje são 36%.
No índice geral, 84% dos entrevistados foram favoráveis à redução da idade penal de 18 para 16 anos. Em abril de 2015, apoio era de 87%. Para realizar a pesquisa, foram ouvidas 2.765 pessoas em 192 municípios entre os dias 29 e 30 de novembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
De acordo com o Datafolha, as principais diferenças sobre o tema estão nas faixas de renda e entre as diferentes religiões. Para a população que ganha acima de 10 salários mínimos (R$ 9.540), o apoio a uma mudança na legislação é de 73%, contra 83% do extrato mais pobre, com renda de até 2 salários mínimos (R$ 1.908).
Entre as religiões, os ateus são os que menos apoiam a redução da idade penal, com 65% a favor e 35% contrários. Entre os adeptos da umbanda, do candomblé e de outras religiões afro-brasileiras, uma mudança tem apoio de 67%. O panorama é o oposto dos católicos, onde 86% querem a mudança.
Para os evangélicos e espíritas, o índice se iguala, com 84% a favor de uma alteração na legislação. Entre aqueles que afirmaram seguir outra religião, 91% são favoráveis.
Segundo o Datafolha, homens e mulheres têm taxas similares de aceitação da redução da maioridade: 85% deles e 83% delas querem que adolescentes de 16 e 17 sejam julgados como adultos.
Já no recorte por regiões do Brasil, os que menos defendem a diminuição da idade são os nordestinos, com 81% favoráveis. Do outro lado estão os nortistas, com 89% de apoio, empatados na margem de erro (2 p.p) com os moradores do Centro-Oeste, onde 88% são pela redução da maioridade.
PRÉ-CANDIDATOS
A defesa da
redução é ainda maior entre quem pretende votar em Jair Bolsonaro (PSC) e Geraldo Alckmin (PSDB). Entre os que apoiam o ex-capitão do exército, 95% acham que a maioridade penal deve ser reduzida. 91% dos eleitores de Alckmin desejam uma mudança, seguido por Marina Silva (Rede), com 84%, e o do ex-presidente Lula (PT), registrando 79%.
PROJETO DE LEI
Diversos projetos de lei já foram apresentados no Congresso Nacional, mas há uma proposta consonante com a aplicação da medida somente em crimes específicos. Um relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) prevê a possibilidade de “desconsideração da inimputabilidade penal” de maiores de 16 anos e menores de 18 anos em determinados crimes.
A versão apresentada por Ferraço se debruça sobre alternativas apontadas em 4 PECs apresentadas entre 2011 e 2015. O documento foi apresentado em abril de 2016 e está desde março de 2017 pronto para ser votado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado.
Porém, mesmo com grande apoio da população, o tema terá dificuldade de avançar no Congresso. 2018 é ano eleitoral e os congressistas tendem a se afastar de temas polêmicos.