Os cortes promovidos pelo Ministério da Educação nas instituições de ensino superior federais já agrava um dos principais problemas de Pernambuco: o desemprego. Somente nesta semana, diante da diminuição do orçamento previsto para o ano, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) teve que cancelar contratos de serviços como segurança, manutenção,limpeza e cuidados com os animais, totalizando 112 demissões. De acordo com a reitora Maria José de Sena, a redução é gerada pela necessidade de readequação e não é descartado que outras reduções sejam realizadas (ver entrevista).
O número de postos de trabalho em risco na soma entre a UFRPE, Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade do Vale do São Francisco (Univasf) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) chega a 3,5 mil. Embora apenas a UFRPE tenha realizado cortes relacionados ao contingenciamento de verbas até o momento, a tendência é que todos as instituições federais de educação sejam forçadas a reduzir o quantitativo de funcionários terceirizados.
“Temos contratos feitos para o ano todo, então, cinco meses depois, cortar mais de de 30%, significa parar as atividades e gerar desemprego. A UFPE tem 1.500 trabalhadores terceirizados, vai provocar mais desemprego”, afirmou o reitor da Universidade Federal de Pernambuco, Anísio Brasileiro, durante o ato contra os cortes ocorrido na quarta-feira (15). Em Pernambuco, todas as instituições atingidas pelos cortes garantem o funcionamento apenas até o início de setembro, caso o cenário atual não seja revertido.
Em média, a tesoura promovida pelo ministro Abraham Weintraub acarreta uma redução de 29,74% nas verbas não obrigatórias ou discricionárias, que se dividem entre custeio e investimento, de acordo com dados da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior no Brasil (Andifes). No caso da Univasf, por exemplo, o bloqueio ocorrido no dia 30 de abril representou a diminuição de pouco mais de R$ 11 milhões relativos ao custeio da universidade e cerca de R$ 500 mil que seriam destinados a investimentos, de acordo com dados da assessoria de comunicação.
A situação dos 16 campi do Instituto Federal de Pernambuco também é preocupante. Conforme dados fornecidos pela assessoria de comunicação, mais de R$ 21 milhões que seriam utilizados para garantir o funcionamento básico da instituição foram contingenciados, atingindo de forma significativa a segurança, limpeza, internet, energia elétrica e água. Das salas de aula e laboratórios, aos alojamentos estudantis, todos os setores das unidades distribuídas pelo estado têm o funcionamento em risco.
Entrevista com Maria José de Sena, reitora da UFRPE
Com o funcionamento garantido apenas até setembro, como planejar o segundo semestre letivo?
Não posso prever o segundo semestre se não sei nem como terminar o primeiro. Como poderei começar um semestre se não tenho orçamento para ir até o fim? Até lá a gente espera que o MEC se sensibilize e libere os 30 por cento (cerca de R$ 27 milhões) com os quais planejamos o ano inteiro. Não tem matemática que dê conta disso, os números não fecham.
É possível que ocorram novos cortes ao longo do ano?
Se não liberarem os nossos trinta por cento, não tem como continuar cumprindo com o pagamento dos contratos. Então, evidentemente, novos cortes ocorrerão nesse caso. Esses 112 postos de serviços já impactam no funcionamento da universidade e a redução ocorre para adequação do que foi cortado do orçamento, mesmo assim, não chega perto.
O que a universidade pode fazer para minimizar o impacto nos estudantes?
Estamos tentando manter as bolsas dos estudantes, bolsas de monitoria, bolsas de extensão e algumas bolsas de iniciação científica que estão no nosso custeio. Mas aulas práticas que estavam prevista, por exemplo, já estamos tendo que cancelar, não há outra forma. Nós não fizemos o nosso planejamento baseados em “achismo”, fizemos com base em um orçamento aprovado pelo governo e, faltando oito meses para terminar o ano, há esse corte.
FONTE: FOLHA DE PERNAMBUCO